CÂMARA APROVA PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Em uma sessão rápida e tranqüila, os vereadores novolindenses aprovam o Plano Diretor Municipal de Nova Olinda (PDMNO), na última quinta-feira (13), às dezenove horas. Depois de aprovado o plano é encaminhado ao prefeito para que seja sancionado e entra em vigor. O Plano Diretor é um conjunto de leis municipais que orientam a ocupação urbana da cidade e sua relação com o meio rural dentro de uma perspectiva do desenvolvimento sustentável do município para orientar o planejamento das políticas públicas, o controle do uso do espaço urbano e rural, o parcelamento e a ocupação do solo, a circulação das pessoas e dos bens e serviços, a proteção do meio ambiente, e cria os instrumentos necessários à implementação dessas políticas.

O prefeito Afonso Domingos Sampaio comemorou a aprovação do Plano Diretor pela Câmara Municipal lembrando que “esse plano foi construído em base cientifica, com fundamentação técnica, leitura comunitária e forte determinação política” disse. Segundo o prefeito foram realizadas mais de 30 audiências públicas, além de uma Conferencia Municipal para ouvir a sociedade e construir o que chamou de “lei básica” para consolidar as fases do desenvolvimento sustentado que impulsionarão, segundo ele, com solidez e constância “o crescimento e o desenvolvimento de Nova Olinda” em caráter definitivo e “compatível com o meio ambiente; gerando resultados econômicos e sociais que determinarão à qualidade de vida que todos juntos almejamos para o agora e para o futuro da nossa cidade” comentou.

O prefeito assegura ainda, que os investimentos em setores importantes como oferta de água potável e suficiente para todas as famílias, o saneamento básico, educação, saúide, transporte, esporte e segurança estão contemplados neste plano “de forma que sejam adequadamente distribuídos e beneficie a toda população sem deixar de lado os cuidados com o meio ambiente e com o patrimônio histórico e cultural de nossa cidade” pondera Afonso Sampaio.

O vereador Zé de Naninha (DEM), presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda destacou que o plano aprovado por todos os vereadores possui mecanismos que permitem ao município traçar metas para um desenvolvimento local “economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado” pontua.

As diretrizes para a execução do Plano Diretor são estabelecidas pelo artigo 182 da Constituição Federal. O plano é previsto também pela lei federal 10.257/01, conhecida como Estatuto das Cidades.